Mapa debate apoio a produtores afetados pela estiagem
Os produtores prejudicados estão localizados na Região Sul e no estado de Mato Grosso do Sul
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Em encontro realizado nesta segunda-feira, 3, o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, e o secretário de Política Agrícola (SPA), Guilherme Bastos, reuniram-se com secretários de Agricultura dos estados da Região Sul e de Mato Grosso do Sul, afetados pela estiagem, para avaliarem a possibilidade de intermediar com as instituições financeiras a prorrogação do pagamento das dívidas dos produtores desses estados, além do estudo de apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi decretado pelo Governo Federal.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fazendo levantamento sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas.
Estão agendadas também reuniões virtuais da SPA com diversos órgãos e entidades representativas do agronegócio do RS e do PR. Os demais estados afetados também entrarão em programações futuras.
Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola aponta cobertura significativa de seguro rural para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Além disso, os produtores enquadrados no Pronaf, que têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, têm 100% de contratação de Proagro ou Seguro nos dois estados citados. Esses produtores têm a cobertura do custeio e uma Garantia de Renda Mínima (GRM), que depende de análise das perdas.
Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira. Esse índice cai para 40% a 60% no caso dos demais produtores.
Vale ressaltar que nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia via Proagro ou em substituição ao seguro rural.
No crédito rural, os produtores que não têm seguro ou Proagro, nas operações de custeio ou investimento, podem solicitar nas instituições financeiras a prorrogação de dívidas, que são analisadas caso a caso, conforme regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Zarc
Os representantes do Mapa esclareceram que não é possível alterar a data de plantio da soja, estabelecida em 12 de maio de 2021 por meio das portarias que tratam do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), conforme regras previstas na Portaria Nº 412/2020 do Mapa.
Isso porque, a partir da publicação das portarias de Zarc, as seguradoras e o Banco Central precificaram os prêmios e a taxa adicional cobrada dos produtores, não podendo aceitar novos riscos, por questões contratuais, como nova data de plantio diferente da estabelecida em portaria.
Além disso, as datas só podem ser modificadas após elaboração de novos estudos, que demandam quase um ano de duração, entre planejamento, orçamento, execução e publicação da pesquisa.
O Mapa informou que está em desenvolvimento uma nova pesquisa de Zarc para a cultura da soja, que deve ser divulgada em junho de 2022 com vigência para a safra 2022-2023.